Caros amigos pescadores, com certeza ninguém gostaria de ser surpreendido por alguma autoridade de fiscalização de pesca e perder todo o seu material. Tudo bem que eu ainda não presenciei tal fiscalização, porém, em breve, estaremos entrando em contato com o Ministério da Pesca e Agricultura (MPA) para cobrá-los sobre esse nosso direito.
O MPA, órgão competente e regulador da atividade pesqueira no Brasil, seja ela amadora ou profissional, cadastra e emite uma Licença para Pesca Amadora para todos os amantes deste esporte, pois com esta licença todos saberão dos seus deveres e direitos. Qual pescador não gostaria de chegar no seu local preferido de pesca e encontrar uma boa espera para deixar a sua vara, um local com banheiro, ambiente limpo, mas para isso devemos estar em dia com as nossas obrigações, e a primeira e principal é a licença do MPA.
O cadastro para obter a licença está disponível no site http://www.mpa.gov.br/#destaques/nova-licenca-pesca, e custa apenas R$ 20,00 (vinte reais) por ano.
Todas as dúvidas e orientações quanto a legislação também são encontradas no site do MPA.
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